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Meta: Satisfazer as necessidades especiais dos países menos avançados,
dos países sem litoral e dos pequenos Estados insulares em
desenvolvimento.
As nações unidas estipularam que a ajuda pública ao desenvolvimento
(APD) seria de 0,7% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) dos países da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Contudo, muito poucos países conseguiram alcançar essa meta, pois alguns
ficaram-se pelos 0,28% do RNB.
Na Cimeira de Gleneagles,
o grupo dos 8 países mais industrializados (G8) anunciaram que iriam
duplicar, juntamente com outros doadores, a APD destinada aos países de
África, até 2010. Mesmo assim, é necessário que África cresça muito mais.
Meta: Continuar um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em
regras e não
discriminatório.
Barreiras comerciais
O acesso de uma grande parte de países em desenvolvimento ao mercado é,
por vezes, limitado. Ainda existem muitas barreiras para superar,
nomeadamente as que se referem às exportações do mundo em
desenvolvimento para o mundo desenvolvido.
Em 2005, o acordo sobre têxteis e vestuário da Organização Mundial do
Comércio liberalizou o comércio neste ramo em alguns países em
desenvolvimento.
O acesso isente de direitos aos mercados e o baixo nível das taxas das
tarifas aplicadas a vários produtos (agrícolas, têxteis, etc.) teve um
impacto positivo nos países menos avançados.
Subsídios agrícolas
(fonte: relatório
sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2008, gráfico da
página 46, adaptado)
Durante vários anos, os países desenvolvidos desincentivaram a produção
agrícola nos países em desenvolvimento, por isso, deu-se uma crise
alimentar a nível mundial, o que prejudica, em demasia, a concretização
do objectivo 1 “Erradicar a pobreza extrema e a fome”.
Pela análise do gráfico, podemos verificar que o apoio total dos países
em desenvolvimento aos seus próprios sectores agrícolas cresceu bastante
entre 2000 e 2004 (cerca de 65 mil milhões de dólares), depois sofreu
uma ligeira redução até 2006. A ajuda pública a desenvolvimento também
aumentou nestes anos, contudo, é três vezes inferior à ajuda anterior.
A importância do comércio para o desenvolvimento
(fonte: relatório
sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2008, gráfico da
página 46, adaptado)
Pela análise do gráfico, podemos verificar que a ajuda pública ao
desenvolvimento de serviços sociais básicos aumentou mais de 15%, entre
2001 e 2006, por outro lado, a APD da assistência técnica relacionada
com o comércio/reforço de capacidades é muito reduzida e ainda sofreu
uns ligeiros altos e baixos ao longo dos anos, mas no final, no ano
2006, a percentagem era igual a inicial.
É então, necessário reforçar a ajuda relacionada com o comércio, porque
se os países em desenvolvimento conseguirem melhorar a sua economia e os
seus rendimentos, concomitantemente conseguiram melhorar os serviços
sociais básicos e serem mais independentes da ajuda do exterior.
Na realidade, os países desenvolvidos e doadores têm dedicado a sua
atenção aos sectores abrangidos pelos ODM’s em detrimento da cooperação
técnica, que é indispensável para estimular o desenvolvimento da
produção, do comércio e do próprio país.
Oxalá que os países desenvolvidos consigam visionar a globalidade da
questão. Só assim será possível alcançar os restantes ODM’s, com a ajuda
de uma economia base de qualidade e de confiança.
Meta: tratar de uma maneira global os problemas da dívida dos países em
desenvolvimento.
*PPME: Países Pobres
Menos Endividados.
Os países que chegaram ao ponto de conclusão receberam uma ajuda
suplementar no valor de 21,2 mil milhões de dólares, o que lhes permitiu
reduzir ainda mais a dívida.
Entretanto, o valor das exportações aumentou mais de 65%, desde 2004, o
que significa que este conjunto de países têm um ambiente mais favorável
ao investimento, e mais capacidades para fazer frente à dívida.
Meta: em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso
a medicamentos
essenciais a preços acessíveis nos países em desenvolvimento.
Disponibilidade de medicamentos
Os países em desenvolvimento publicaram uma lista de medicamentos
essenciais, que devem estar disponíveis no sistema de ajuda pública, em
quantidades e preços apropriados para a população.
A disponibilidade dos medicamentos nos estabelecimentos de saúde pública
é muito insatisfatória, para a maioria dos países em desenvolvimento.
Isto deve-se aos
seguintes factores:
Os fundos internacionais no domínio da saúde são importantíssimos para
melhorar a aquisição e a distribuição de medicamentos para combater
várias doenças. As empresas farmacêuticas também devem assegurar
medicamentos a preços acessíveis para os países mais pobres e mais
necessitados e os governos devem definir melhores metas para o sector
farmacêutico e no domínio da saúde.
Disponibilidade de medicamentos por sectores
A disponibilidade de medicamentos é mais elevada no sector privado,
contudo os medicamentos são mais caros, logo a maior parte das pessoas
não conseguem adquiri-los.
Um estudo realizado em 30 países em desenvolvimento, revelam que no
sector público a disponibilidade de medicamentos era de 35%, por sua vez
no sector privado era de 63%.
(Nota: A soma das
percentagens não dá 100%, mas estes são os dados que constavam no
Relatório sobre os ODM’s 2008, logo o erro não é nosso.)
Alguns fabricantes de medicamentos já baixaram os preços para os
sistemas de saúde pública, o que é muito benéfico.
Os genéricos
Os genéricos são uma alternativa aos medicamentos originais, pois são
mais baratos (os fabricantes dos genéricos não tem custos inerentes à
investigação e à descoberta dos medicamentos). Todavia, só ¾ dos países
em desenvolvimento é que utilizam genéricos em detrimento medicamentos
de marca original.
Meta: em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os
benefícios das novas
tecnologias, em especial nas áreas da informação e comunicação.
Os telemóveis
A utilização de telemóveis registou um crescimento acentuado, e no final
de 2006, o número total de assinantes rondava os 2,7 mil milhões. Este
crescimento verificou-se principalmente nos países com poucas redes
fixas.
Quase todos os países de África têm mais assinantes da rede móvel do que
da rede fixa. Em 2006, 22% da população africana já possuía telemóvel,
por sua vez, apenas 3% possuía telefone de rede fixa e 5% utilizavam
Internet.
Os progressos tecnológicos nestes países possibilitam a eliminação das
disparidades entre as regiões em desenvolvimento e as regiões
desenvolvidas, no âmbito das comunicações. É uma grande vantagem!
A internet
A Internet é outro
meio de informação que terá uma contribuição benéfica para todos os
outros ODM’s, no que diz respeito:
·
À
redução da pobreza (objectivo 1);
·
A
uma melhor educação (objectivo 2);
·
A um
aumento de emprego (objectivo 3);
·
A
cuidados de saúde, tanto de crianças (objectivo 4), adultos e idosos,
como de grávidas (objectivo 5);
·
A um
maior conhecimento sobre doenças (objectivo 6);
(Fonte: Relatório
sobre os ODM’s 2008, gráfico da página 48, adaptado)
Através de uma breve análise do gráfico, é possível verificar algumas
discrepâncias entre os países, principalmente no ano de 2006.
A Ásia Ocidental e a CEI, Europa evoluíram, consideravelmente, no
domínio da utilização da Internet.
Também verifica-se uma fortíssima discrepância
entre os valores dos países desenvolvidos e os em desenvolvimento.
