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A Constituição da República da Guiné-Bissau
defende a igualdade e os direitos de todos os cidadãos, independente do
género ou da faixa social. Isto significa que as mulheres Bissau-guineenses
estão protegidas pela lei, porém, não existe nada que garante que a lei
está a ser cumprida.
Há ainda muitas mulheres que são obrigadas a sair da escola, a casaram-se
muito cedo e a praticaram rituais que põem em causa a sua saúde. A vida
destas mulheres está muitas vezes condicionada pela sua cultura, etnia e
religião.
A Guiné-Bissau ratificou a Convenção para a Eliminação de todas as
Formas de Discriminação da Mulher (CEDAW), que permite às mulheres
apresentar queixa no âmbito da violação dos seus direitos. É, sem dúvida,
uma boa iniciativa.
