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Objectivos



  
São quatro as deputadas portuguesas que até esta quarta-feira estão na Guiné-Bissau. (…) O grupo de trabalho tem como objectivo colocar questões relacionadas com a saúde sexual e reprodutiva na "agenda parlamentar”.
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Garantir a sustentabilidade ambiental

Situação Actual

Meta: integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e inverter a actual tendência para a perde de recursos ambientais.

Emissões de gases com efeito de estufa

         A emissão exagerada de certos gases (CO2, CFCs, CH4, HNO3) provoca efeitos nefastos no planeta, pois contribui para o aumento do efeito de estufa e, consequente, aumento da temperatura global. E, actualmente, todos sabemos e até sentimos as consequências de tal fenómeno.

         O dióxido de carbono (CO2) é o gás mais lançado para a atmosfera através das indústrias, dos veículos, dos incêndios, etc.

(Fonte: relatório sobre os Objectivos de desenvolvimento do milénio 2008, gráfico da página 36, adaptado)

Atendendo aos dados do gráfico notamos que:

·         As emissões de CO2, com a excepção da CEI, aumentaram em todo o mundo, mas foi nos países em desenvolvimento onde verificaram-se as maiores e mais disparatadas subidas, pois a quantidade de CO2 ascendeu para o dobro entre 1990 e 2005.

·         O sudeste Asiático foi o país que registou o maior aumento.

·         Na totalidade, as emissões deste gás atingiram, aproximadamente, 28 mil milhões de toneladas métricas, em 2005. Aumentando, desta forma, 30% de 1990 para 2005.

         As graves e contínuas emissões de substâncias que destroem a camada de ozono (ODS), sobretudo o CO2 (apesar de não ser o mais poluente, é o mais emanado para a atmosfera), contribuem para o aumento do aquecimento global, que por sua vez afecta todos os países, os mais afectados, para além das zonas geladas, são a Ásia e África, porque estão mais expostos a condições climáticas extremas e as suas populações não possuem condições para lidar com as consequências que daí advêm.

     Iniciativas ligadas à redução das ODS:

         Protocolo de Quiotoà os países nele envolvidos concordaram em reduzir, até 2012, 5% das emissões destes gases em relação aos níveis de 1990. Porém, os E.U.A., o principal emissor de CO2, não colaborou com este protocolo.

         Protocolo de Monterealàlevou à eliminação de 96% das substâncias que destroem a camada do ozono. Graças a este protocolo, o consumo de ODS e clorofluorcarbonetos (CFC) diminuíram drasticamente nos países desenvolvidos (1 milhão de toneladas métricas) e mais suavemente nos subdesenvolvidos.

Protecção das zonas marinhas e conservação dos solos

         Em 2007, cerca de 21 milhões de quilómetros quadrados de mar e de solo encontraram-se sob protecção. Porém, apenas 0,7% dos oceanos estão protegidos, o que corresponde a 2 milhões de quilómetros quadrados.

         É necessário que a comunidade internacional continue a incentivar a protecção do meio marinho e terrestre e, além disso, investir numa gestão correcta das zonas já protegidas, para garantir a sua sustentabilidade e conservação. É imperativo proteger a biodiversidade!

Animais em vias de extinção

         O número de espécies em vias de extinção está a aumentar cada vez mais, ao longo dos anos. É necessário salvá-los para garantir o equilíbrio dos ecossistemas.

         Na tabela seguinte estão representados as principais causas de tal fenómeno e alguns exemplos de animais ameaçados:



A protecção das florestas

         A desflorestação, processo pelo qual desaparecem inúmeras florestas (ou massas florestais), pode ser causada por factores naturais (incêndios causados pelo aquecimento global) ou por factores antropogénicos (abate de árvores para obtenção de terrenos de cultivo para a indústria madeireira, é um exemplo).

         É importante proteger as florestas, pois elas trazem-nos muitos benefícios:

·         Absorvem grandes quantidades de CO2, o que impede o agravamento do efeito de estufa, possuindo um papel importantíssimo na atenuação das alterações climáticas.

·         Contribuem para a conservação dos solos, dos recursos hídricos, da biodiversidade.

·         Podem reforçar a economia de uma região ou país quando é bem gerida;

·         Permitem um espaço de sossego, lazer e bem-estar para as gerações actuais e futuras.

·         Garantem a sustentabilidade ambiental.

         O lado positivo é que a perda das florestas está a diminuir, graças ao aumento da plantação de novas árvores, à recuperação das paisagens e à expansão natural das florestas. Todavia, as novas florestas não possuem o mesmo valor ecológico em termos de biodiversidade nem em termos de benefícios para às comunidades que dependem das florestas.

         Desde 1990, a área florestal nomeada para a conservação da biodiversidade aumentou quase 1/3 e a área designada para a protecção dos solos e recursos hídricos aumentou mais de 50 milhões de hectares.

Meta: reduzir para metade, até 2015, a percentagem da população sem acesso permanente a água potável e a saneamento básico.

Escassez de água

         Até hoje pensa-se que a água é um recurso renovável. Mas será isso um motivo suficiente para o Homem desperdiçá-la e polui-la? Se alguém responder de forma afirmativa a esta questão é uma pessoa egoísta e ignorante.

         No último século, a utilização de água tem aumentado a um ritmo 2 vezes superior ao da população. Vejamos os extremos na seguinte figura.




Quase metade da população mundial não tem acesso a água potável…

·         1,2 milhões dessas pessoas recorrem aos lagos e caudais de rios e ribeiras para obterem água:

 ü  As situações mais graves são no Norte de África, Ásia Ocidental e em algumas regiões da Índia e da China.

 ü  Como consequência verifica-se a degradação ambiental e a competição pela água. Estima-se que se ocorrer uma 3ª Guerra Mundial será por causa da água.

 

·         Por outro lado, 1,6 milhões dessas pessoas vivem em zonas de escassez económica de água, ou seja, apesar de existir na natureza local água suficiente, não há capital humano e financeiro que permita aceder a essa água:

 ü  As situações mais graves são no Sul da Ásia e na África Subsariana.

Como consequência verifica-se a elevada vulnerabilidade a secas e a falta de infra-estruturas de abastecimento.

 



* Não existem dados relativos a 2000.

(Fonte: relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2008, gráfico da página 42, adaptado)

         Contudo, o acesso a água salubre está a aumentar. Desde 1990, 1,6 milhões de pessoas obtiveram acesso a água de melhor qualidade.

         O Sul da Ásia, o Leste Asiático e a América Latina obtiveram grandes avanços e já conseguiram cumprir a meta estipulada para 2015, relativamente à proporção de população com acesso a água potável de melhor qualidade. Há ainda outros países do mundo em desenvolvimento que estão quase a alcançar a mesma meta. Apesar disso, a Oceânia e a África Subsariana ainda estão muito distantes de cumpri-la. Será necessário um maior esforço por parte destas regiões.

         Em 2006, 96% da população das zonas urbanas tinham acesso a  água potável de qualidade, comparado com 78% da população das zonas rurais.

         Apesar dos progressos decorrentes, actualmente, há quase mil milhões de pessoas sem acesso a fontes seguras de água potável, o que é um valor descomunal.

A busca de água…

         São principalmente as mulheres que buscam água, tanto adultas como crianças. Em muitos países, elas têm de percorrer enormes distâncias, perdendo desta forma tempo útil para outras actividades.

 




Instalações sanitárias

(Fonte: Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2008, gráfico da página 40, adaptado)

         Desde 1990, o número de pessoas com acesso a melhores instalações sanitárias aumentou 1,1 mil milhões, nos países em desenvolvimento. Foi no Sudeste e Leste Asiático que se verificaram as melhorias mais significavas, contudo, ainda estão longe da meta estipulada. Os países que registaram baixos aumentos e que ainda continuam muito afastados da meta prevista são a África Subsariana e o Sul da Ásia.

         Aproximadamente, 2,5 mil milhões de pessoas continuam sem acesso melhorado de saneamento: mil milhões na Ásia e outros 500 milhões na África Subsariana.

         É importante denotar que 70% das pessoas que não têm acesso a boas condições de saneamento, vivem em zonas rurais.

         Quase ¼ da população dos países em desenvolvimento não possui qualquer tipo de saneamento. Enquanto 15% utilizam instalações sanitárias que não garantem uma separação higiénica entre os dejectos humanos e as próprias pessoas, o que é propício a muitas doenças, nomeadamente: doenças diarreicas, cólera, infecções por vermes, hepatites, entre outras.

         Embora a defecação em céu aberto esteja a diminuir, continua a ser praticada por quase metade da população do Sul da Ásia e por ¼ da população da África Subsariana, nunca é demais acrescentar que a maior parte dessas pessoas habitam em zonas rurais.

Meta: até 2020, melhorar consideravelmente a vida de pelo menos 100 milhões de pessoas que vivem em bairros degradados.

Bairros degradados

         Os bairros degradados são outro problema para as populações de vários países, pois afecta, em demasia, a qualidade de vida das pessoas que neles habitam.

Características de um bairro degradado:

·         Ausência de saneamento;

·         Ausência de abastecimento de água, potável e não potável;

·         Elevada criminalidade;

·         Superlotação;

·         Habitações com baixa durabilidade e má qualidade.

         Nem todos os bairros degradados têm as mesmas dificuldades, por exemplo: no Norte de África 9 em cada 10 famílias que vivem nesses bairros não possuem espaço suficiente nem boas condições de saneamento; na África Subsariana as famílias também carecem de um melhor saneamento; e por fim, na Ásia os bairros apresentam apenas superlotação e baixa durabilidade das habitações.

         Verifica-se ainda uma grande disparidade nos valores da população das zonas urbanas, em comparação com as das zonas rurais. São necessários grandes esforços para equilibrar estes valores.

         Em 2005, mais de 1/3 da população urbana, dos países em desenvolvimento, habitavam em bairros degradados, sendo que 60% pertencem à população da África Subsariana e 40% à população do Sul da Ásia, como demonstra o seguinte gráfico:


(Fonte: Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2008, gráfico da página 43, adaptado)

         Com certeza que será necessário grandes investimentos para reverter estes valores, contudo, basta, por vezes, intervenções simples e de baixo custo para melhorar alguns destes problemas, e isso, já seria uma pequena grande ajuda para as famílias desses bairros.

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